Legislação municipalSão paulo

• (VUNESP 2018)

Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, o Plano de Previdência Social do servidor será custeado


A) por meio da arrecadação da sua própria e exclusiva contribuição social mensal.

B) pela arrecadação das contribuições sociais dos Servidores e do Município, na proporção de 50% para cada um dos contribuintes.

C) com o produto da arrecadação das contribuições exigidas, igual e proporcionalmente, entre servidores, Município e empresas contribuintes.

D) pelo Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, que será financiado pelo Município por meio da arrecadação de seus impostos.

E) com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias dos servidores, do Município e das Autarquias.


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