Direito civilDireitos reais de garantia - penhor anticrese e hipoteca
- (FCC 2002)
É correto afirmar que
A) a cláusula comissória não é aceita nos direitos reais de garantia.
B) é válida a constituição de uma hipoteca onde se estipule que o credor hipotecário fique com o bem dado em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
C) são direitos reais de garantia o penhor, a hipoteca e a servidão.
D) constituído o usufruto em favor de cônjuges, o falecimento de um deles gera, automaticamente, o direito de acrescer ao sobrevivente.
E) o direito hereditário e o usucapião são direitos reais que necessitam para sua aquisição da transcrição no registro de imóveis.
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