Direito penalApropriação indébita
- (FUNDEC 2003)
"A", previamente ajustado com "B", subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de "B".
Atendidos esses fatos e a legislação pertinente, é correto afirmar que:
I- "A" cometeu crime de peculato.
II- Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
III- "A" cometeu crime de apropriação indébita.
IV- "B" cometeu crime de peculato.
V- "B" cometeu crime de peculato culposo.
Assinale a alternativa correta:
A) Somente as proposições I e II estão corretas
B) Somente as proposições II e III estão corretas
C) Somente a proposição I está correta
D) Somente as proposições I e IV estão corretas
E) Nenhuma das proposições está correta
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