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Direito processual civilSujeitos da relação processual


EXERCÍCIOS - Exercício 139

  • (FCC 2006)

É certo que o juiz


A) somente poderá tentar conciliar as partes em audiência para esse fim especialmente designada, não podendo fazê-lo em outra fase do processo.

B) deverá eximir-se de sentenciar ou despachar se houver lacuna ou obscuridade da lei.

C) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

D) não poderá determinar a produção de provas necessárias à instrução do processo se não houver requerimento das partes a respeito.

E) apreciará a prova se atende apenas aos fatos e circunstâncias alegados pelas partes.


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