Direito penalFalsidade ideológica
- (FCC 2006)
No crime de falsidade ideológica,
A) é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
B) a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.
C) a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.
D) ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo
E) se a falsificação é de assentamento de registro civil, a pena deve ser aumentada.
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