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Direito penalFalsidade ideológica


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (FCC 2006)

No crime de falsidade ideológica,


A) é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

B) a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.

C) a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.

D) ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo

E) se a falsificação é de assentamento de registro civil, a pena deve ser aumentada.


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