Direito penalFalsidade ideológica
- (VUNESP 2013)
O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso
A) comete crime punível com detenção e, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.
B) não comete crime, mas ficará sujeito às penalidades do Conselho Regional de Medicina.
C) responde criminalmente apenas se ficar comprovado que recebeu algum pagamento para praticar o ato.
D) comete o crime de falsidade ideológica, sujeitando-se à pena de detenção.
E) comete o crime de falsidade ideológica e ficará sujeito à pena de reclusão.
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