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Direito penalFalsidade ideológica


EXERCÍCIOS - Exercício 25

  • (VUNESP 2013)

O médico que, no exercício da profissão, dá atestado falso



A) comete crime punível com detenção e, se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa.

B) não comete crime, mas ficará sujeito às penalidades do Conselho Regional de Medicina.

C) responde criminalmente apenas se ficar comprovado que recebeu algum pagamento para praticar o ato.

D) comete o crime de falsidade ideológica, sujeitando-se à pena de detenção.

E) comete o crime de falsidade ideológica e ficará sujeito à pena de reclusão.


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