Direito notarial e registralProtesto de títulos: conceito natureza jurídica finalidade objeto formalidades e efeitos.
- (CESPE 2006)
No que se refere ao serviço de protesto de títulos e outros
documentos de dívida, julgue os itens que se seguem.
O processo de dúvida não se estende aos casos oriundos dos cartórios de protesto, pois os direitos neles discutidos são atos de comércio entre pessoas capazes, portanto, de ordem patrimonial e disponível.
C) Certo
E) Errado
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