Direito do trabalhoComplexo salarial

• (FCC 2006)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação a remuneração do empregado, é correto afirmar que


A) a habitação e a alimentação fornecidas como salário- utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a 25% e 20% do salário-contratual.

B) as comissões, percentagens e abonos pagos pelo empregador não integram o salário.

C) incluem-se nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

D) equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço serão considerados salário in natura .

E) em regra, o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, pode ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões e percentagens.


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