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Direito notarial e registralInfrações disciplinares e penalidades


EXERCÍCIOS - Exercício 15

  • (EJEF 2008)

No exercício de suas atribuições, os notários e oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, independentemente da ordem de gradação, conforme a gravidade do fato:
marque a opção CORRETA.




A) repreensão; multa; suspensão por 90 dias, prorrogável por mais 30; perda da delegação.

B) advertência; multa; suspensão por 60 dias, prorrogável por mais 30; perda da delegação.

C) repreensão; multa; suspensão por até 120 dias; demissão; perda da delegação; cassação de aposentadoria e de disponibilidade.

D) repreensão; multa; suspensão por até 120 dias improrrogáveis; demissão; cassação de aposentadoria e de disponibilidade.


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