EconomiaSetor financeiro

• (ESAF 2008)

De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação nãoé de competência do Município.


A) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

B) Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito a sua aquisição.

C) Contribuição de Melhoria, decorrente de obras.

D) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos.

E) Imposto sobre as Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto óleo diesel.


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