Direito constitucionalEducação cultura e desporto

• (MPE-PR 2008)

Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta :
I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial;
II. a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social;
III. a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
IV. o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais;
V. o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.


A) todas as assertivas estão corretas;

B) apenas a assertiva I está incorreta;

C) apenas a assertiva II está incorreta;

D) apenas a assertiva III está incorreta;

E) apenas as assertivas IV e V estão incorretas.


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