Direito constitucionalEducação cultura e desporto

• (VUNESP 2013)

No tocante à ordem social brasileira, é correto afirmar que:



A) a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, com caráter contributivo, mas sem filiação obrigatória.


B) a assistência social será prestada a quem dela necessitar, dependendo de contribuição à seguridade social.


C) a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade


D) a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que não visem à redução do risco de doença e de outros agravos.


E) as práticas desportivas não-formais não serão fomentadas pelo Estado


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