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Direito penalFalsidade ideológica


EXERCÍCIOS - Exercício 32

  • (UNEMAT 2008)

Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.



A) Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.


B) Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente se a alteração disser respeito ao exercício de suas funções.


C) Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta, mesmo culposa, caracteriza o ilícito.


D) Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena, somente nos casos de falsificação ou alteração de registro civil.


E) Se o agente que pratica o delito é funcionário público, sua conduta é circunstancia de aumento de pena.


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