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Direito penalFalsidade ideológica


EXERCÍCIOS - Exercício 30

  • (TRT 15R 2010)

A empresa que suprime a pertinente contribuição social de trabalhador avulso que lhe presta serviços, omitindo o nome dele de sua folha de pagamento:



A) comete o crime de falsidade ideológica;

B) comete o crime de uso de documento falso;

C) pratica conduta tipificada como crime, cuja pena é de reclusão, de 2 a 4 anos;

D) comete crime de sonegação de contribuiçãoprevidenciaria;

E) não comete crime algum.


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