Direito penalFalsidade ideológica

• (CESPE 2015)

Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o  item subsecutivo.

Situação hipotética: Com o intuito de viajar para o exterior, Pedro, que não possui passaporte, usou como seu o documento de Paulo, seu irmão — com quem se parece muito —, tendo-o apresentado, sem adulterações, para os agentes da companhia aérea e da Polícia Federal no aeroporto. Pedro e Paulo têm mais de dezoito anos de idade. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o Código Penal, Pedro cometeu o crime de falsidade ideológica.


C) Certo

E) Errado


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