Legislação municipalRio gande do norte

• (ESAF 2008)

O Imposto sobre Transmissão Inter Vivosde Bens Imóveis, por ato oneroso no Município de Natal, tem como fato gerador, exceto:


A) a transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

B) a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os de garantia.

C) a cessão de direitos relativos à transmissão da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis, por natureza ou acessão física.

D) a cessão de direitos relativos à transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

E) a transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 6

Vamos para o Anterior: Exercício 4

Tente Este: Exercício 16

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Legislação municipal