Direito penalCrimes contra o patrimônio

• (FCC 2009)

Em razão da prática de roubo duplamente qualificado, o juiz fixou a pena-base no mínimo legal e, após, aumentou-a em razão da gravidade do crime. O aumento é


A) inadmissível porque a gravidade abstrata do delito já foi considerada pelo legislador para cominação das penas mínima e máxima.

B) inadmissível porque implica aumento de pena em razão da culpabilidade do autor, segundo a qual se pune pelo que se é e não pelo que se fez.

C) admissível porque em razão do próprio caráter retributivo da pena, quanto mais grave o fato, maior deve ser o aumento da pena base.

D) admissível porque implica em punição em razão da culpabilidade do fato.

E) admissível porque a gravidade do delito explicita a intensidade do dolo.


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