Direito penalCrimes contra o patrimônio

• (CESPE 2014)

Em cada uma das opções seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da disciplina legal e jurisprudencial relativa aos crimes contra o patrimônio.
Assinale a opção em que a assertiva está correta.


A) Cláudia, que trabalha há dois anos como empregada doméstica na residência de Lucrécia e possui cópia das chaves da residência, subtraiu um colar de diamantes pertencente a sua empregadora. Nessa situação, Cláudia responderá pelo delito de furto qualificado.

B) Hélio, em comunhão de esforços e desígnios com Josué, subtraiu, sem usar de violência ou grave ameaça, veículo automotor pertencente a Manuela, genitora de Josué. Nessa situação, a conduta de Hélio é atípica e impunível.

C) Bruno e Abelardo são proprietários em condomínio de um veículo automotor. Bruno, em unidade de desígnios com Célio, seu irmão, subtraiu o referido veículo automotor, tendo-o transportado para outra unidade da Federação. Nessa situação, Bruno deverá responder pelo delito de furto de coisa comum, e Célio, ser processado por furto qualificado.

D) Renato, dolosamente, atirou uma pedra sobre o automóvel de Tales, causando danos consideráveis ao veículo. Nessa situação, Tales não poderá oferecer queixa-crime contra Renato, visto que o crime de dano é de ação penal pública condicionada à representação do ofendido.

E) Daniel, após ter subtraído furtivamente a carteira de Sílvio, ameaçou-o com uma arma de fogo para que ele não o seguisse e não tentasse recuperar o bem subtraído. Nessa situação, Daniel deverá responder por furto qualificado e ameaça em concurso material.


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