Direito constitucionalTeoria da constituição

• (FCC 2009)

A distinção entre a norma jurídica e a sua mera expressão textual resta sobremodo evidenciada


A) no controle incidental de constitucionalidade, em relação ao controle abstrato-principal.

B) na interpretação de normas-princípio, em relação à interpretação de normas-regra.

C) mediante o uso do elemento sistêmico da interpretação, comparativamente à utilização dos demais elementos exegéticos.

D) nas decisões de controle de natureza interpretativa, comparativamente às decisões simples de inconstitucionalidade.

E) no controle de inconstitucionalidade tendo como parâmetro a Constituição Federal, em relação ao controle de nível estadual.


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