Direito tributárioPrincípio da não-cumulatividade

• (CESPE 2009)

Entre as características de determinados impostos, estão a seletividade obrigatória, a não cumulatividade e a não incidência quando o bem ou o serviço destina-se ao exterior. Assinale a opção em que é apresentado imposto sobre o qual se aplicam as três características mencionadas.


A) imposto sobre produtos industrializados

B) imposto sobre a renda e proventos das pessoas jurídicas

C) imposto sobre serviços de qualquer natureza

D) imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários

E) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços


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