Direito civilAlimentos

• (VUNESP 2017)

Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.


A) Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, a obrigação é, em regra, solidária.

B) Constatado que o suposto genitor não guarda relação de parentesco com aquele que, de boa-fé, recebeu verbas alimentares, os valores pagos devem ser devolvidos.

C) Havendo incapacidade ou insuficiência financeira do futuro pai, o dever de prestar alimentos gravídicos não pode se estender aos avós paternos.

D) Durante o exercício do poder familiar não corre o prazo prescricional para exigir o pagamento de verba de natureza alimentar.

E) A legislação traz a presunção juris tantum de que o valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante não traz desfalque ao sustento deste.


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