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• (NUCEPE 2010)

Entrou em vigor, em 1º de dezembro de 2009, o Tratado de Lisboa, que estabelece uma série de reformas institucionais destinadas a tornar mais democrático, na União Européia, o processo de tomada de decisões do bloco e a fortalecer seu papel no cenário global. O novo documento cria a figura de um presidente estável da União, eleito por um período de dois anos e meio, renovável uma vez, além do novo cargo de Alto Representante da União, para Relações Exteriores e a Política de Segurança. Destaque-se ainda que o novo tratado fortalece o papel do Parlamento Europeu, bem como visa a promover o reconhecimento da iniciativa popular, pois prevê que 1 milhão de cidadãos podem pedir à Comissão Européia uma medida legislativa.
As origens históricas da União Européia remontam ao contexto do pós Segunda Guerra Mundial, quando foi assinado o Tratado de Roma, em 1957, que instituiu a Comunidade Econômica Européia, com apenas seis países integrantes. Decorrido mais de meio século, ampliou-se o número de integrantes, bem como os próprios objetivos da integração, que ultrapassaram os limites da economia.
Considerando o atual estágio de integração da União Européia, assinale a alternativa CORRETA:


A) O atual estágio da União Européia, que possibilitou a assinatura do Tratado de Lisboa, demonstra o sucesso da integração econômica naquele continente, caracterizado pela eliminação das disparidades econômico-sociais entre seus países-membros.

B) Com a assinatura do Tratado de Lisboa, as fronteiras políticas entre os países-membros desaparecerão e esse bloco terá o status de um único Estado-Nação.

C) Com o atual acordo, Estados componentes abrem mão de sua soberania em termos militares e, por isso, passam a cumprir, exclusivamente, decisões coletivas tomadas no âmbito da política externa do bloco.

D) O contexto atual vivenciado pela União Européia, caracterizado pela euforia do crescimento econômico e pela larga integração política e militar, demonstra que antigas questões nacionalistas foram definitivamente superadas.

E) O Tratado de Lisboa reflete o avançado estágio de integração da União Européia, o que exigiu a criação de instrumentos que possibilitem fortalecer a democracia no bloco, aperfeiçoar as condições de livre comércio entre os países membros, além de proporcionar um ambiente de paz e equilíbrio na Europa.


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