Direito civilUsucapião

• (MPE-PB 2010)

Relativamente à usucapião, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta:
I - A declaração de utilidade pública, seguida de imissão de posse do expropriante, impede que se desenvolva entre particulares ação de usucapião anterior à efetivação da medida expropriatória.
II - A inércia de terceiros interessados, citados por edital como "incertos e desconhecidos", não caracteriza a situação de revelia, sendo dispensável a nomeação de curador à lide.
III - Na hipótese de ocorrer o falecimento do dono do imóvel usucapiendo e havendo entre os seus herdeiros menor impúbere ou incapaz, ficará suspenso o prazo da prescrição aquisitiva enquanto durar a incapacidade absoluta do herdeiro.


A) Apenas II e III estão erradas.

B) Apenas a I está errada.

C) Apenas a III está errada.

D) Todas as proposições estão erradas.

E) Nenhuma proposição está errada.


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