Direito civilUsucapião

• (MPE-SP 2010)

Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempusnecessário para a aquisição dominial:


A) O caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.

B) O caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.

C) O caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.

D) O caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.

E) O caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.


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