Direito tributárioObrigação tributária

• (FCC 2010)

O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se


A) desde o momento em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.

B) desde o momento em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produzam os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica.

C) desde o momento de seu implemento, quando submetido a condição suspensiva.

D) desde o momento de seu implemento, quando submetido a condição resolutória.

E) independentemente da ocorrência do fato gerador, quando a autoridade administrativa constatar a prática de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador.


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