Direito processual civilLiquidação de sentença

• (MPE-SP 2010)

Assinale a alternativa correta. José pretende a decretação de nulidade da decisão de primeiro grau que homologou a adjudicação:


A) Caberá ação anulatória ou de rescisão perante o Juízo de primeiro grau que homologou a adjudicação.

B) Caberá ação rescisória perante o Tribunal de Justiça.

C) Caberá ação anulatória perante o Tribunal de Justiça.

D) Caberá ação rescisória perante o Juízo de primeiro grau que homologou a adjudicação.

E) Caberá ação anulatória perante o Juízo do local do imóvel adjudicado (forum rei sitae ) se este for situado em comarca diversa daquela do Juízo homologador.


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