Direito da criança e do adolescenteAdoção

• (FCC 2018)

O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,


A) deve preceder a adoção, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

B) fica dispensado nas hipóteses em que o adotante já detenha a guarda de fato do adotando.

C) em caso de adoção por pessoa domiciliada fora do Brasil, terá duração de no mínimo quarenta e cinco dias, facultado, em casos excepcionais, seu término no país de domicílio do adotante.

D) será exigido, no caso de criança acolhida, sempre que a criança não tiver história de convívio anterior com o pretende à guarda, tutela, adoção ou apadrinhamento.

E) é a última etapa do processo de habilitação para a adoção, precedendo necessariamente a sentença judicial.


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