Direito da criança e do adolescenteAdoção
- (VUNESP 2019)
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças ou adolescentes, independentemente se seu estado civil, desde que
A) a adoção seja precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
B) o adotante seja, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
C) na adoção conjunta, os adotantes sejam obrigatoriamente casados civilmente.
D) os divorciados comprovem a união marital de pelo menos 10 anos antes da separação.
E) o adotando, sendo maior de 8 anos, consinta na adoção pelos adotantes.
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