Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (FCC 2010)
O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador. As decisões deste Conselho serão tomadas com a presença
A) da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente e o Vice-Presidente votos de qualidade.
B) da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
C) da maioria simples de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
D) de um terço de seus membros, tendo o Presidente voto de desempate.
E) de um terço de seus membros, tendo o Presidente e o Vice-Presidente votos de desempate.
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