Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego
- (FCC 2011)
Segundo a Lei n o8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados
A) pela Receita Federal, por meio do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), sem a capitalização de juros.
B) para atualização dos saldos dos depósitos de poupança, com capitalização de juros de doze por cento ao ano.
C) pela Receita Federal, por meio da taxa SELIC.
D) para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de três por cento ao ano.
E) para atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de seis por cento ao ano.
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