Direito constitucionalSistema financeiro nacional
- (ESAF 2010)
Sobre o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar que
A) o dispositivo constitucional que trata da participação do capital estrangeiro nas instituições financeiras independe de lei complementar.
B) a exigência de leis complementares na Constituição também se aplica às relações negociais entre bancos e clientes.
C) o Sistema Financeiro Nacional pode ser classificado como parapúblico.
D) o dispositivo constitucional que tratou do Sistema Financeiro Nacional buscou regular não só as relações entre o Poder Público e as instituições financeiras públicas ou privadas, mas também as relações entre as instituições financeiras e os usuários de seus serviços.
E) o dispositivo constitucional que trata das cooperativas de crédito não depende de regulamentação por lei complementar.
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