EconomiaSetor público

• (CESPE 2018)

No Brasil, imposto é


A) tributo cobrado pela prestação de serviço público específico e divisível, efetivamente prestado ou potencialmente colocado à disposição do contribuinte.

B) tributo pago em decorrência de melhoria realizada pelo setor público, com finalidade social e que atenta para o princípio da noventena.

C) de competência privativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

D) de caráter extrafiscal, isto é, seu objetivo primordial é arrecadar.

E) todo tributo previsto na CF.


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