EconomiaSetor público

• (FCC 2015)

A carga tributária é definida como a parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público. Sobre ela, no caso brasileiro, tem-se que


A) a arrecadação de impostos indiretos constitui uma das principais fontes de recursos para todos os entes federativos.

B) a cobrança do ICMS é motivo de harmonização tributária entre os estados da federação e suas subunidades municipais, os quais dividem a prerrogativa da arrecadação desse imposto.

C) a contribuição sobre intervenção no domínio econômico é um imposto estadual, destinado à construção de ferrovias estaduais e de portos secos com vistas à melhor utilização do território nacional.

D) o imposto de renda é um tributo federal que incide apenas indiretamente sobre a renda dos contribuintes, pois sua alíquota varia de acordo com as faixas de renda dos cidadãos.

E) a carga tributária líquida é sempre maior do que a carga tributária bruta, pois esta última definição desconsidera as transferências que o governo deve efetuar por lei para os contribuintes.


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