Direito civilParte geral

• (FEPESE 2010)

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.



A) Considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

B) Consideram-se benfeitorias úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

C) São bens infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

D) São acessórios os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso e ao serviço de outro.

E) Salvo disposição em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.


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