Direito civilNoções e princípios do direito contratual

• (FCC 2010)

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.


A) Obrigação e contrato não se confundem; deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes.

B) Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.

C) O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.

D) O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.

E) Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.


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