Direito financeiroClassificação da receita pública
- (MOVENS 2010)
As categorias econômicas constituem a classifcação por natureza da receita. Esta classifcação busca a melhor identifcação da origem do recurso segundo seu fator gerador. Porém, as diversas vinculações da receita criaram a necessidade de se realizar uma classifcação também segundo a destinação legal.
Considerando as categorias econômicas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – O sistema de classifcação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.
II – A receita tributária é uma receita originária.
III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias.
IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.
V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fscal e da seguridade social.
Estão certos apenas os itens
A) I, II e V.
B) I, III e IV.
C) I, IV e V.
D) II, III e V.
E) III, IV e V.
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