Direito financeiroClassificação da receita pública

• (VUNESP 2016)

Segundo a Legislação Federal, são Receitas de Capital as


A) provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

B) subvenções sociais, as que se destinem a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.

C) subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastor.

D) dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

E) dotações destinadas à constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.


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