Direito ambientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambiente

• (FCC 2011)

O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário do imóvel arrendado pelo poluidor. Em termos de responsabilidade civil pelo dano ambiental, o proprietário arrendador


A) não responde civilmente, porque inexiste nexo causal entre sua conduta e o dano ambiental causado.

B) responde civilmente, mas apenas em caráter subsidiário, caso o empresário arrendatário não possua bens.

C) responde civilmente, todavia nos limites do valor do contrato firmado com o arrendatário.

D) não responde civilmente, porque no contrato firmado com o arrendatário existe cláusula excluindo-o de responsabilidade por danos ambientais.

E) responde civilmente, em caráter solidário, porque omitiu-se no dever de preservação ambiental da propriedade.


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