Direito notarial e registralAssociações e fundações

• (IESES 2011)

Sobre o registro de uma fundação, assinale a alternativa correta:



A) A fundação só adquire personalidade jurídica com o devido registro no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.

B) A aquisição da personalidade jurídica da fundação se dá no ato da lavratura da competente escritura pública ou do testamento que a institui.

C) No registro da fundação deverá constar o nome dos instituidores, com indicação de nacionalidade, estado civil e profissão de cada um e a autorização do representante do Ministério Público.

D) Por se tratar de uma universalidade jurídica, a fundação, ainda que registrada, não adquire personalidade jurídica.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3

Vamos para o Anterior: Exercício 1

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral