Direito notarial e registralAssociações e fundações
- (IESES 2011)
Sobre o registro de uma fundação, assinale a alternativa correta:
A) A fundação só adquire personalidade jurídica com o devido registro no Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
B) A aquisição da personalidade jurídica da fundação se dá no ato da lavratura da competente escritura pública ou do testamento que a institui.
C) No registro da fundação deverá constar o nome dos instituidores, com indicação de nacionalidade, estado civil e profissão de cada um e a autorização do representante do Ministério Público.
D) Por se tratar de uma universalidade jurídica, a fundação, ainda que registrada, não adquire personalidade jurídica.
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