Direito processual civilDa extinção do processo
- (FEPESE 2011)
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando:
A) o juiz indeferir a petição inicial.
B) o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
C) ocorrer confusão entre autor e réu.
D) o autor desistir da ação.
E) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
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