Direito processual civilDa extinção do processo
- (UNEB 2014)
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil, quando
A) se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
B) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
C) o Juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
D) o réu reconhecer a procedência do pedido.
E) as partes transigirem.
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