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Direito do trabalhoAlteração interrupção e suspensão do contrato de emprego


EXERCÍCIOS - Exercício 58

  • (FCC 2011)

A reversão, ou seja, o retorno do empregado que ocupava cargo de confiança ao cargo de origem, é


A) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho, fazendo jus o empregado a uma indenização de seis salários contratados com os acréscimos legais.

B) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho em razão do princípio da imutabilidade contratual.

C) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho em razão do princípio da proteção.

D) vedada pela Consolidação das Leis do Trabalho sujeitando o empregador a multa administrativa de cinco salários mínimos vigentes.

E) permitida pela Consolidação das Leis do Trabalho.


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