Direito notarial e registralProcedimento de dúvida

• (IESES 2011)

Sobre o procedimento de suscitação de dúvida no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:



A) Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o interessado, o Ministério Público, o oficial e o terceiro prejudicado.

B) Se não forem requeridas diligências, o juiz proferirá decisão no prazo de quinze dias, com base nos elementos constantes dos autos.

C) Se o interessado não impugnar a dúvida no prazo legal de 15 dias, será ela, ainda assim, julgada por sentença.

D) Se for a dúvida julgada procedente, os documentos serão restituídos à parte, independentemente de translado, dando-se ciência da decisão ao oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação.


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