Direito notarial e registralProcedimento de dúvida

• (CESPE 2011)

No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.



A) Ao receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.

B) Havendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.

C) O oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.

D) Caso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.

E) Julgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17

Vamos para o Anterior: Exercício 15

Tente Este: Exercício 23

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito notarial e registral