Direito previdenciárioManutenção e perda da qualidade de segurado

• (VUNESP 2018)

Segundo o Decreto n ^o3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,


A) até três meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

B) até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

C) até seis meses após a cessação de benefício por incapacidade, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social.

D) até três meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

E) até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso, e, até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.


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