Direito penalConceito de crime
- (MPE-MS 2011)
Em que consiste o crime de mão própria?
A) O crime de mão própria pode ser praticado por qualquer pessoa;
B) O crime de mão própria somente pode ser praticado mediante paga ou promessa de recompensa;
C) O crime de mão própria somente pode ser praticado contra criança ou adolescente;
D) O crime de mão própria é aquele que somente pode ser praticado pela pessoa expressamente indicada no tipo penal;
E) O crime de mão própria só pode ser praticado por pessoas de certa faixa etária.
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