Direito ambientalUnidades de proteção integral e de uso sustentável
- (PGR 2011)
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A) ( ) a proteção dos recursos naturais necessários à subsistência física e cultural de populações tradicionais é um dos objetivos do Sistema Nacional . de Unidades de Conservação, constituindo traço caracteristico do socioambientalismo brasileiro;
B) ( ) a fauna silvestre constitui bem de domínio público, impondo-se ao poder público adotar medidas de controle de atividades de caça, sendo admissíveis, desde que mediante prévia outorga administrativa, a caça de controie, a caça científica e a caça profissional;
C) ( ) antes da realização de concessões florestais, as florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades tradicionais serão identificadas para destinação por meio de reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável;
D) ( ) independentemente das medidas de tutela estatal sobre a fauna silvestre e do consentimento do poder público em relação a atividades de caça previstas em lei, a utilização, perseguição, caça ou apanha de espécies da fauna silvestre podem ser proibidas em terras de domínio privado, por ato de seus respectivos titulares, cabendo a estes a adoção de medidas de fiscalizaçao de seus domínios.
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