Direito penalConcurso de crimes

• (IESES 2011)

É certo afirmar:
I. A imputabilidade penal não se confunde com a responsabilidade penal, que corresponde às consequências jurídicas oriundas da prática de uma infração.
II. São requisitos do concurso formal: pluralidade de condutas, pluralidade de crimes da mesma espécie e unidade de desígnio.
III. Por ser uma ficção criminal, o crime continuado não é considerado como espécie de concurso de crimes.
IV. Ocorre o concurso material quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:


A) Somente as proposições II e III estão corretas.

B) Somente as proposições II e IV estão corretas.

C) Somente as proposições I e III estão corretas.

D) Somente as proposições I e IV estão corretas.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 17

Vamos para o Anterior: Exercício 15

Tente Este: Exercício 8

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal