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Direito do trabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego


EXERCÍCIOS - Exercício 40

  • (TRT 15R 2011)

Considerando a jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa incorreta:



A) o empregado contratado para cumprir jornada de 6 (seis) horas e que pratica habitualmente hora extra faz jus ao intervalo de uma hora;


B) o servente contratado para trabalhar 5 (cinco) horas por dia, mas que pratica habitualmente uma hora extra, tem direito a 15 (quinze) minutos de intervalo;


C) o ruricola tem direito ao intervalo mínimo de uma hora, ainda que peculiar o costume da localidade na qual se ativa, no tocante aos horários de alimentação e descanso;


D) é válida a norma coletiva que reduz o intervalo para refeição do motorista dé ônibus, ainda quando submetido à prorrogação habitual de sua jomada de trabalho;


E) não concedido integralmente o intervalo interjornada, são devidas as horas não usufruídas, com adicional de horas extras e reflexos nas demais verbas decorrentes do contrato de trabalho.



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